12 de maio de 2016

Após 20 horas de sessão Senado aprova Impeachmente e Dilma é afastada por até 180 dias



Pelo placar de 55 a 22 o Senado Federal aprovou a abertura do processo de impeachment e Dilma é afastada por até 180 dias. O Vice-presidente Michel Temer assumirá a Presidência.

Confira abaixo como foi a votação dos Senadores:

COMO O SENADO VOTOU O PEDIDO DE IMPEACHMENT

55
A FAVOR
22
CONTRA
0
ABSTENÇÕES
2
AUSENTES
Para aceitar o processo e afastar a presidente Dilma Rousseff de suas funções por 180 dias são necessários metade mais 1 dos votos dos senadores presentes

SIM55
NÃO22
ABSTENÇÃO1
FALTAM VOTAR0
Senador(a)PartidoUFComo votou
Acir GurgaczPDTROSim
Aécio NevesPSDBMGSim
Aloysio Nunes Ferreira
PSDBSPSim
Alvaro DiasPVPRSim
Ana AméliaPPRSSim
Angela PortelaPTRRNão
Antonio AnastasiaPSDBMGSim
Antônio Carlos Valadares
PSBSESim
Armando MonteiroPTBPENão
Ataídes OliveiraPSDBTOSim
Benedito de LiraPPALSim
Blairo MaggiPRMTSim
Cássio Cunha LimaPSDBPBSim
Ciro NogueiraPPPISim
Cristovam BuarquePPSDFSim
Dalírio BeberPSDBSCSim
Dário BergerPMDBSCSim
Davi AlcolumbreDEMAPSim
Donizeti NogueiraPTTONão
Edison LobãoPMDBMASim
Eduardo AmorimPSCSESim
Eduardo BragaPMDBAMausente
Elmano FérrerPTBPINão
Eunício OliveiraPMDBCESim
Fátima BezerraPTRNNão
Fernando Bezerra Coelho
PSBPESim
Fernando CollorPTCALSim
Flexa RibeiroPSDBPASim
Garibaldi Alves FilhoPMDBRNSim
Gladson CameliPPACSim
Gleisi HoffmannPTPRNão
Helio JosePMDBDFSim
Humberto CostaPTPENão
Ivo CassolPPROSim
Jader BarbalhoPMDBPAausente
João Alberto SouzaPMDBMANão
João CapiberibePSBAPNão
Jorge VianaPTACNão
José AgripinoDEMRNSim
José MaranhãoPMDBPBSim
Jose MedeirosPSDMTSim
José PimentelPTCENão
José SerraPSDBSPSim
Lasier MartinsPDTRSSim
Lídice da MataPSBBANão
Lindbergh FariasPTRJNão
Lúcia VâniaPSBGOSim
Magno MaltaPRESSim
Marcelo CrivellaPRBRJSim
Maria do Carmo Alves
DEMSESim
Marta SuplicyPMDBSPSim
Omar AzizPSDAMSim
Otto AlencarPSDBANão
Paulo BauerPSDBSCSim
Paulo PaimPTRSNão
Paulo RochaPTPANão
Pedro Chaves
(suplente de Delcídio Amaral
cassado pelo Senado)
PSCMSnão assumiu
Raimundo LiraPMDBPBSim
Randolfe RodriguesREDEAPNão
Regina SousaPTPINão
Reguffe
sem partido
DFSim
Renan CalheirosPMDBALabstenção
Ricardo FerraçoPSDBESSim
Roberto RequiãoPMDBPRNão
Roberto RochaPSBMASim
RomarioPSBRJSim
Romero JucáPMDBRRSim
Ronaldo CaiadoDEMGOSim
Rose de FreitasPMDBESSim
Sérgio PetecãoPSDACSim
Simone TebetPMDBMSSim
Tasso JereissatiPSDBCESim
Telmário MotaPDTRRNão
Valdir RauppPMDBROSim
Vanessa GrazziotinPC do BAMNão
Vicentinho AlvesPRTOSim
Waldemir MokaPMDBMSSim
Walter Pinheiro
sem partido
BANão
Wellington Fagundes
PRMTSim
Wilder MoraisPPGOSim
Zezé PerrellaPTBMGSim

11 de maio de 2016

Ministro Teori Zavascki nega pedido de anulação do Impeachment




O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki negou o mandado de segurança da Advocacia-Geral da União (AGU) que tratava da anulação do processo de Impeachment. 

Os trabalhos seguirão normalmente no Senado Federal a partir das 13h30min. A previsão é de que os trabalhos avancem pela madrugada, até a conclusão da deliberação.

Começa a votação do Impeachment no Senado



Iniciou agora a sessão que vai votar o processo de impeachment no plenário do Senado. Cada senador inscrito, ao todo 68, terão direito a um pronunciamento de até 15 minutos. Os senadores não poderão exceder os 15 minutos, sendo que os microfones deverão ser cortados após esse prazo. 

Antes do início da votação, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terá 15 minutos para fazer a defesa da presidente Dilma Rousseff no plenário do Senado. Ele será precedido pelo relator do caso, Antônio Anastasia (PSDB-MG), que também terá 15 minutos para falar sobre seu parecer, que é favorável ao afastamento da presidente.  

A sessão será dividida em três blocos, com intervalos de uma hora entre cada um. De manhã, das 9h às 12h; à tarde, das 13h às 18h; e à noite, de 19h em diante, podendo inclusive se estender durante a madrugada. Segundo o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), os trabalhos serão encerrados somente na conclusão da deliberação. 

Se for aprovado o relatório da comissão, o processo é oficialmente instaurado e a presidente Dilma Rousseff afastada por até 180 dias e assumirá interinamente o Vice-presidente Michel Temer. Em caso contrário, o processo é arquivado e Dilma segue à frente do Executivo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com mandado de segurança pedindo anulação do processo de impeachment. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki foi sorteado e deverá decidir ainda hoje sobre ação do governo contra impeachment. A previsão é que o Ministro Teori Zavascki divulgue sua decisão a partir das 10 horas da manhã de hoje.

Praticamente todos os senadores estão presentes na casa. O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, disse que não pretende votar, para manter a isenção e imparcialidade de sua posição, de presidente da casa. Renan Calheiros acredita que, independentemente do resultado, a votação será unânime, por maioria simples.

Confira a  previsão da votação por governistas e opositores:

  • 21 a 24 votos contra o impeachment
  • 55 a 56 votos a favor do impeachment
Se a previsão se confirmar haverá, portanto, o afastamento da Presidente Dilma Rousseff.

10 de maio de 2016

Senado cassa mandato de Delcídio do Amaral



Conforme esperado o mandato do ex-líder do governo Dilma (PT), Delcídio do Amaral, foi cassado pelo plenário do Senado com 74 votos a 0 (apenas uma abstenção) na noite desta terça-feira (10). 

Era praticamente impossível reverter este resultado, dada a gravidade das acusações e dos elementos apurados.

Delcídio do Amaral foi solto em fevereiro após ficar 87 dias preso e fechar um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR).


19 de abril de 2016

O rito do Impeachment no Senado

Confira abaixo o rito do Impeachment no Senado Federal:


Senador Lasier Martins diz que votará pelo Impeachment, contrariando orientação nacional do PDT




O Senador Lasier Martins, eleito pelo PDT-RS com 2.145.479 de votos, discursou hoje (19) no Senado Federal e travou uma verdadeira guerra contra o Presidente Nacional do PDT,  Carlos Roberto Lupi.

Ocorre que o Senador Lasier, foi notificado pelo Presidente Nacional do PDT, sendo comunicado que quem não votar pelo PDT contra o Impeachment sofrerá processo de expulsão do partido, sendo que seis (6) deputados federais, que votaram favoráveis ao Impeachment, estão sofrendo processo de expulsão.

Segundo o Senador Lasier trata-se de um apequenamento do partido, contrariando a doutrina pedetista. Afirmou que votará pelo Impeachment, seguindo seus valores, princípios e por sua consciência, posição esta coerente com sua conduta e conhecida por seus colegas, membros do senado.

O Senador Lasier relembra em seu discurso a doutrina do PDT, citando Alberto Pasqualini e Leonel Brizola e os valores históricos de seu partido. Cita também as contrariedades realizadas pelo então Presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, que vão na contramão do que ele mesmo pregava em 2005.

E disse: "Se Carlos Lupi ama a Dilma, case-se com ela, mas deixe o PDT em paz"

Por fim Lasier pede a renúncia do Presidente Nacional do PDT: "  Em vez de presidir expulsões de parlamentares que estão ao lado da maioria brasileira saia o senhor, Carlos Lupi, da Presidência do PDT. Renuncie! O Senhor está desonrando o PDT de Grande História do Rio Grande do Sul. Lupi é o exterminador do PDT".

A Alternância do Poder na Democracia




"A alternância do poder é fundamental para a saúde da democracia".
                                                               
Antônio Jesus Souza Júnior - Cientista Político

12 de abril de 2016

A Batalha do Impeachment


A Comissão da Câmara aprovou processo de Impeachment de Dilma Rousseff.

Por 38 votos a 27, a comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (11) o parecer favorável à abertura do processo de afastamento da presidente da república.

Entretanto, é importante salientar que o papel da Câmara dos Deputados não é julgar, tampouco condenar ou absolver, mas sim de apontar se o processo deve ou não ter prosseguimento para o Senado, com base nos elementos do processo.

Quanto ao Senado, este sim, caberá o papel de condenar ou absolver segundo uma análise profunda sobre o tema. 

Os Senadores deverão ter um olhar político-jurídico, apreciando cuidadosamente a matéria e as razões jurídicas apontadas, mas também levando em considerações fatos políticos relevantes dos últimos meses e dias,  como a delação do Senador Delcídio do Amaral e o grampo telefônico entre Lula e Dilma.


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